Despesas Empenhadas a Pagar

Fonte:

000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) 004 - TERMOS DE COMPROMISSOS - MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 007 - POTENCIAL CONSTRUTIVO 016 - DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO - DRM - E. C. Nº 93, 8/9/2016 017 - FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC - LEI 14.794/2016 018 - ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC 024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 028 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURITIBA 029 - RECURSOS PRÓPRIOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO 031 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 040 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 051 - DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 069 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - P. 869/05 STN 072 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 074 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS 076 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS 077 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 078 - RECURSOS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS 080 - RECURSOS PRÓPRIOS DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA 081 - RECURSOS PRÓPRIOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 082 - RECURSOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA 083 - RECURSOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 086 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA 087 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 088 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 090 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 098 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE 099 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 101 - FUNDEB 60% 102 - FUNDEB 40% 103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 107 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 110 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL 114 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO BÁSICA 138 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAP PRÉ-ESCOLA 146 - PNAEJA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - EJA 147 - PNAM - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - ENSINO MÉDIO 154 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 168 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO RESOLUÇÃO Nº 19 DE 29 DE SETEMBRO/2014 171 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS PETE/PR 172 - TERMOS DE COMPROMISSO PAR 173 - CONVÊNIOS FUNDEPAR 174 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 220 - CONTRATO DE REPASSE SICONV Nº 874397/2018 - MINISTÉRIO DO ESPORTE - ACADEMIA ESPORTIVA 221 - CONTRATO DE REPASSE SICONV Nº 875099/2018 - MINISTÉRIO DO ESPORTE 226 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 237/2018 - SEAB - PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS EM CURITIBA 227 - FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - FIA/PR 228 - PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA/PR 229 - TERMO DE CONVÊNIO N° 17/2018 - IAP 231 - CONVÊNIO Nº 32/2018 - SEC. NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROJETO INTERVIDAS 232 - CONVÊNIO Nº 34/2018 - SEC. NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PEÇA TEATRAL INFORMATIVA 233 - CONVÊNIO Nº 879595/2018 - MIN. DOS DIREITOS HUMANOS - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE CURITIBANA 234 - TRANSFERÊNCIAS PRIVADAS EXTERNAS 235 - CONTRATO DE REPASSE SICONV Nº 875645/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES 236 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - DELIBERAÇÃO CEAS Nº 29/2018 237 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - INCREMENTO TEMPORÁRIO 240 - TERMO DE CONVÊNIO N° 883871/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 241 - TERMO DE CONVÊNIO N° 883872/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 242 - TERMO DE CONVÊNIO N° 883873/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 243 - TERMO DE CONVÊNIO N° 883874/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 244 - TERMO DE CONVÊNIO N° 883875/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 245 - TERMO DE CONVÊNIO N° 883876/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 246 - TERMO DE CONVÊNIO N° 888248/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 247 - TERMO DE CONVÊNIO N° 888255/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 248 - TERMO DE CONVÊNIO N° 888262/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 249 - TERMO DE CONVÊNIO N° 888963/2019 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 288 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PSE- MÉDIA COMPLEXIDADE MODALIDADE PPAS II 291 - CONVÊNIO SICONV N° 823350/2015 IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA 292 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PSE DE ALTA COMPLEXIDADE PPAS V - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 293 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PORTARIA MDS 113/2015 294 - BLOCO DE FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PORTARIA MDS 113/2015 295 - BLOCO DE FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PORTARIA MDS 113/2015 296 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - PORTARIA MDS 113/2015 297 - CONVÊNIO Nº 111/2014 - SICONV Nº 813671/2014 - SENAD/MJ - REDE INTERVIDAS DE CUIDADOS A VULNERÁVEIS 299 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) 392 - CONVÊNIO N° 358/2015-FMS/MPT- CEREST 393 - CONVÊNIO Nº 802240/2014/MDS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PSE 394 - CONVÊNIO Nº 802241/2014/MDS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PSE 451 - CONVÊNIO SEPM/MJC - SICONV Nº 016144/2016 - EQUIPAR PATRULHA MARIA DA PENHA 452 - CONVÊNIO 827797/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PSE - AQUISIÇÃO DE BENS 453 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS 454 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL 461 - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA 462 - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ 463 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 466 - INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE - IFP 467 - FIA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA - DELIBERAÇÃO 51/2016 469 - CONVÊNIO Nº 019/2017 - SEDS - PARANÁ SEGURO - JOVENS PROTAGONISTAS 470 - CONVÊNIO SICONV Nº 827879/2016 - MDS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PSE - AQUISIÇÃO DE BENS 471 - CONVÊNIO Nº 005/2017 - SEDS - DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - BOTÃO DO PÂNICO 474 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PORTARIA MDS 967/2018 475 - CONVÊNIO SEMA/IAP - BACIA DO RIO BELÉM 476 - CONVÊNIO Nº 042/2018 - SEIL - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 477 - CONVÊNIO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS 478 - CONTRATO DE REPASSE SICONV Nº 873815/2018 - MINISTÉRIO DO ESPORTE 480 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PSE- EMENDA FEDERAL 483 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FEDERAL - CORONAVÍRUS COVID-19 484 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA SAÚDE - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FEDERAL - COVID-19 485 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - FEDERAL - COVID-19 486 - EMENDAS DE BANCADAS - (ART. 166, §12 E.C 100/2019) - SAÚDE 487 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - (INCISO I DO ART. 169-A E.C 105/2019 489 - GESTÃO DO SUS - ESTADO 490 - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ESTADO 491 - ATENÇÃO BÁSICA - ESTADO 492 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - ESTADO 493 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ESTADO 494 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ESTADO 495 - ATENÇÃO BÁSICA 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 498 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 499 - GESTÃO DO SUS 500 - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PORTARIA Nº 204-GM, DE 2007 501 - RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS 504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 509 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 510 - TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA 511 - TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 512 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 551 - COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 556 - TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98 609 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL - PRÓ - MORADIA 610 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BID III 611 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO 612 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - FDU - LEI ORDINÁRIA Nº 13.392 DE 16/12/2009 614 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - FDU II - LEI Nº 13.828/2011 615 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - FDU III - CONTRATO Nº 2885/2012 616 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO CEF CONTRAPARTIDA PAC HABITAÇÃO 618 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BNDES/PMAT 624 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ - LEI 15.090/2017 - RECAPE DE VIAS URBANAS 625 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BB - LEI Nº 15125/2017 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS 626 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 15.500/2019 627 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BID IV - LEI MUNICIPAL Nº 15.497/2019 628 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - LEI MUNICIPAL Nº 15.564/2019 750 - CONTRATO DE CONCESSÃO FINANCEIRA Nº 12.2.0233.1 - BNDES 751 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351030-77/2011 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA 752 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351227-48/2011 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA 763 - PRONATEC - ACESSUAS - TRABALHO 806 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PTTS 820 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019706-59 - FNAS/CAIXA 837 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 860 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402497-02/2012 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA 861 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402494-70/2012 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA 862 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402495-85/2012 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA 863 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402496-99/2012 / M.CIDADES / CAIXA 880 - CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA 893 - CONTRATO DE REPASSE Nº 0218775/74/2007 - M.CIDADES 894 - CONTRATO DE REPASSE Nº 0218776/88/2007 - M.CIDADES 900 - FUNDO DO IDOSO, INCLUSIVE ART. 9º IN RFB Nº 1131/2011 933 - IGDSUAS PORTARIA MDS 337/2011 (3% CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 943 - PAC 2 - MOBILIDADE URBANA - LINHA VERDE 944 - PAC 2 - MOBILIDADE URBANA - BRT 945 - PAC 2 - MOBILIDADE URBANA - INTER 2 947 - CONVÊNIO Nº 787312/2013 - SPM/PR - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER 952 - PROGRAMA APRIMORA REDE 953 - PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - ACEPETI 970 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL PROGRAMA VIVER SEM LIMITE - CENTRO DIA 976 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.011.833-56/M.ESPORTE/CAIXA 985 - CONVÊNIO Nº 168/2013 - SPM/PR 987 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 996 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0301550-28/2009/M.CIDADES/CAIXA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1003 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - AFM 1004 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM - INCISO I. ART. 5º. - LEI C.173/2020 - COVID - 19 1005 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM - INCISO II. ART. 5º. - LEI C.173/2020 - COVID - 19 1015 - CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL - LEI N°13.885/2019 1021 - INCENTIVO BENEFICIO EVENTUAL COVID - 19 - RESOLUÇÃO 004/2020 CEAS/PR 1022 - REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL - COVID - 19 - PORTARIA MDS Nº 369/2020 - ACOLHIMENTO 1023 - REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL - COVID - 19 - PORTARIA MDS Nº 369/2020 - EPI 1024 - REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL - COVID - 19 - PORTARIA MDS Nº 369/2020 - ALIMENTOS 1031 - REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL - COVID - 19 - LEI 14.017/2020

Órgão:

Todos CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE GOVERNO MUNICIPAL INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO

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